Número de casos notificados de feminicídio diminuem no Ceará e preocupam autoridades

Registrado no primeiro semestre deste ano 13 crimes, conforme dados da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social.

Por José Manuel e Lídia Hellen

Ilustração/José Manuel

Foram 27 feminicídios no Ceará em 2018, 34 em 2019 e 13 no primeiro semestre de 2020, conforme estatísticas da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). Os 13 crimes deste ano aconteceram nos municípios de Fortaleza, Sobral, Russas, Santa Quitéria, Juazeiro do Norte, Cedro, Ipueiras, Jaguaruana e Mauriti. Dos crimes de feminicídio apontados neste ano, houveram seis desde o início do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19.

Esses dados preocupam, mesmo havendo uma queda no número de casos notificados de violência doméstica no Ceará de 49,2%, em relação a março do ano passado, segundo pesquisa realizada pela Gerência de Estatística e Geoprocessamento (Geesp) da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Ceará (Supesp). Para a pesquisadora da Rede de Observatórios de Segurança e do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ana Letícia, esses dados são preocupantes, visto que: “A casa é o lugar mais perigoso para as mulheres. É na casa que acontecem os principais crimes de violência contra a mulher, isso também é um elemento que diferencia das outras mortes violentas”.

Segundo dados da SSPDS, coletados até março de 2020, 90% dos casos de violência contra a mulher acontecem dentro de casa, sendo apontado pela pesquisadora como o lugar mais perigoso para a mulher. “Essas mulheres são assassinadas em casa e por homens do seu convívio, normalmente homens que tiveram algum tipo de relação com elas”.

Com o isolamento social, a mulher passa mais tempo com o agressor em ambiente fechado. De acordo com Ana Letícia, é possível que as violências que acontecem durante esse período passem por subnotificação. “Se a vítima está restrita ao ambiente onde sofre violência, fica muito mais difícil para ela denunciar. Por exemplo, ela não pode sair de casa ou pode estar sendo vigiada pelo seu agressor, dificultando um pouco mais que entre em contato e peça ajuda”.

O crime de feminicídio é configurado quando as mulheres são assassinadas por questão de gênero. A pesquisadora explica: “o feminicídio é uma morte violenta diferente dos outros crimes violentos intencionais, principalmente pela questão do elemento de gênero. Essas mulheres são assassinadas simplesmente por serem mulheres”.

Além disso, um estudo realizado pelo site G1, aponta que mulheres negras têm mais dificuldade em denunciar crimes e acessar os serviços públicos de proteção na pandemia. Ana Letícia ressalta que “apesar de o feminicídio atingir mulheres de várias classes, cores, raças e etnias, as mulheres negras são as principais vítimas”.

“Quando falamos de violência, é preciso entender que a raça é um elemento fundante nesse processo e não seria diferente no caso da violência contra a mulher. As mulheres negras estão em situação de vulnerabilidade, na maioria das vezes, seja de acesso à moradia, à justiça ou à possibilidade de denunciar. A relação com os filhos também pode ser um elemento a se cruzar, pois, geralmente, as mulheres negras são aquelas que comandam, organizam a casa e cuidam dos filhos”, comenta a pesquisadora.

Segundo a SSPDS, de janeiro de 2018 a junho de 2020, foram registrados 74 casos de feminicídio no Ceará. No entanto, a pesquisadora ressalta: “Há a possibilidade de olharmos esses dados no final do ano e nos depararmos com números que não condizem com a realidade, em razão da subnotificação. Precisamos ter cuidado em analisar esses elementos, pois não podemos dizer que a violência contra a mulher diminuiu, não temos como afirmar isso. A violência contra a mulher continua sendo uma questão importante e preocupante, porque as mulheres continuam sendo assassinadas nesses contextos”.

A equipe do Expresso UFC listou alguns contatos para denúncia ou canais de comunicação:

– Assessoria de Polícia Comunitária: (85) 8902-3372 / E-mail: apcom.pmce@gmail.com

– Atendimento Psicossocial: (85) 98560-2709 (8h às 14h) / (85) 99294-2844 (11h às 17h) / E-mail: psicossocial@defensoria.ce.def.br

– Central de Atendimento à Mulher: 180

– Central de Atendimento Judicial: WhatsApp (para casos de urgência): (85) 98869-1236 / E-mail: cajfortaleza@tjce.jus.br (para atendimentos e informações sobre processos)

– Delegacia da Mulher: (85) 3108.2950

– Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza: (85) 98822-8570 e (85) 98597-7670 (apenas para as vítimas)

– Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher: (85) 3108-2986 / E-mail: nudem@defensoria.ce.def.br

– Polícia Militar: 190